Tema(s): Divórcio Partilha Direito possessório
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Partilha de bens imóveis não registrados em cartório Autonomia entre o direito de propriedade e o direito possessório
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Inventário Partilha Posse Bens imóveis Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2021
Tema(s): Imóvel sem registro Direitos Possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Meação das verbas trabalhistas Possibilidade
Data de Publicação: 24/04/2019